| Projeto: |
|
PL 542 26/08/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-542/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0542-2003 |
| Promovente: |
|
Missionário José Olímpio |
| Ementa: |
|
[VTA07] INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, O 'PROJETO LENÇOL FREÁTICO SEM CONTAMINAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
CEMITERIO / CEMITERIO MUNICIPAL / IMPLANTACAO / LENCOL FREATICO / MEIO AMBIENTE / POLUICAO / POLUICAO DA AGUA / PROJETO LENCOL FREATICO SEM CONTAMINACAO / PROTECAO AMBIENTAL / PROTECAO AOS MANANCIAIS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0592-2004
ver documento Conjpl0542-2003
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0542-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 26/08/2003 | Encaminhado em 23/09/2003 | | CCJ | Recebido em 23/09/2003 | Encaminhado em 16/08/2004 | | URB | Recebido em 16/08/2004 | Encaminhado em 21/12/2004 | | ATM | Recebido em 21/12/2004 | Encaminhado em 21/12/2004 | | LEG3 | Recebido em 21/12/2004 | Encaminhado em 31/01/2005 | | ATM | Recebido em 15/02/2005 | Encaminhado em 15/02/2005 | | CCJ | Recebido em 15/02/2005 | Encaminhado em 08/09/2005 | | SGP21 | Recebido em 12/02/2007 | Encaminhado em 12/02/2007 | | SGP23 | Recebido em 13/02/2007 | Encaminhado em 06/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 20/03/2007 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 479, Legislatura 13 em 13/12/2004
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 487, Legislatura 13 em 16/12/2004
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4070/2004 de 28/12/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 21/01/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 22/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 542/03 do verador jose olimpio - publ. no dom de 22/01/05, p. 3, cols. 3/4, atraves do Documento Recebido nro. 43/2005
Oficio CMSP 561/2007 de 16/02/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
07/02/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |